

Novas regras
Atenção. A IN 125/2011 foi modificada "ad referendum" alterando a regra de análise complementar e de liberação de recursos das Leis de...


Deu no DOU 4
Aqui, na íntegra, a decisão do nosso querido presidente da República . Sempre há que se combinar com os "russos". Ainda mais estando no...


Funcines para obras musicais?
Tem algo estranho. A nova MP 796, que está na pauta para votação pelo Senado Federal, inclui como obra audiovisual, com possibilidade de...


Atenção pessoal do audiovisual - art 3A para games.
Esta será a nova redação do Art 3A da Lei do Audiovisual caso a MP 796/17 for aprovada no Senado Federal Art. 3o-A. Os contribuintes do...