

Direitos autorais e VOD
https://telaviva.com.br/10/10/2025/direitos-autorais-e-vod/ Texto publicado no Telaviva No atual debate sobre o Projeto de Lei 2331/2022, que busca regular o mercado de VOD (Video On Demand) e streaming no Brasil, a discussão sobre a inclusão de questões de direitos autorais tem ganhado força. Embora ambos os temas estejam no setor audiovisual, é crucial entender por que eles devem ser tratados em leis separadas. Juntar os dois assuntos pode complicar a tramitação do projeto


Regulamentação do streaming: entre a urgência e o risco de um "mundo ideal"
Por vera zaverucha A discussão sobre a regulamentação do streaming no Brasil finalmente parece ganhar fôlego com a nomeação do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) como novo relator do projeto. A matéria da Folha de S. Paulo, no entanto, ao focar na perspectiva do novo relator, acaba por escancarar uma visão que, se não for rebatida, pode comprometer o futuro do audiovisual brasileiro. A urgência é inegável, como aponta o próprio Doutor Luizinho: "o audiovisual brasileiro perdeu