Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
A Deliberação da Diretoria Colegiada da Ancine de número 695-E, de 2019 coloca ao empresas produtoras numa das maiores inseguranças...
É preciso não falar amém!
Ontem, finalmente saiu a decisão do TCU sobre o Embargo de Declaração feito pela Ancine em relação ao ACÓRDÃO 721/2019 - PLENÁRIO....
Vida ao audiovisual brasileiro!
Como enfrentar uma recomendação do TCU sem obedecê-la, se ele tem o poder de colocar o CPF do servidor ou do produtor em risco pela...
Não sou advogada, mas adoro leis!
A lei 13.655, de 25 de abril de 2018, inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito...