Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
A Deliberação da Diretoria Colegiada da Ancine de número 695-E, de 2019 coloca ao empresas produtoras numa das maiores inseguranças...
É preciso não falar amém!
Ontem, finalmente saiu a decisão do TCU sobre o Embargo de Declaração feito pela Ancine em relação ao ACÓRDÃO 721/2019 - PLENÁRIO....
Não sou advogada, mas adoro leis!
A lei 13.655, de 25 de abril de 2018, inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito...
SUAT 2018
Abaixo estão os percentuais máximos que cada beneficiário indireto que tiver direito a recebimento de valores nos módulos do Sistema de...