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Política de Privacidade e Cookies

1. Identificação da responsável

O site é destinado à comercialização do livro físico Desvendando a ANCINE e o FSA — Segunda Edição, sob responsabilidade de Vera Zaverucha, identificada no formulário pelo número 40599426772.


2. Dados pessoais solicitados

Para a realização da compra, são solicitados:

  • Nome completo

  • Endereço de entrega e CEP

  • E-mail de contato

  • Telefone ou WhatsApp

  • CPF ou CNPJ, quando necessário para emissão de nota fiscal.


3. Finalidades do uso dos dados

Os dados fornecidos são utilizados para a venda do livro, a emissão de nota fiscal quando aplicável e a entrega do produto. As informações de contato também permitem comunicar dados relativos ao pedido e ao rastreamento.


4. Compartilhamento de informações

Os dados necessários à operação são compartilhados com os meios de pagamento utilizados na compra e com os Correios para endereçamento e entrega do livro.


5. Proteção de dados e direitos do titular

O tratamento dos dados pessoais deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O titular poderá exercer os direitos assegurados pela legislação, incluindo acesso e correção de seus dados.


6. Cookies e ferramentas do site

O site poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento da navegação e da compra. A existência de ferramentas adicionais de análise ou marketing não foi confirmada e deverá ser verificada antes da publicação desta política. Cookies não essenciais, quando utilizados, deverão observar os requisitos legais de informação e consentimento aplicáveis.


7. Comunicações de marketing

Não foi informado se o site enviará campanhas de marketing. Eventuais comunicações promocionais deverão respeitar as regras aplicáveis à proteção de dados pessoais.

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