VOD, GOD!?


A Ancine, por meio da instrução normativa nº 104, 2012, definiu jogos eletronicos como obra audiovisual. Até aí não discordo já que a definição de obra audiovisual na MP 2228-1 é abrangente o suficiente para que os games sejam ali incluidos.

obra audiovisual: produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que tenha a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, do suporte utilizado inicial ou posteriormente para fixá-las ou transmiti-las, ou dos meios utilizados para sua veiculação, reprodução, transmissão ou difusão.

Mas em relação aos mercados?

A mesma MP define como mercados cujos conteúdos estão sob regulação, financiamento e fiscalização da Ancine , os mercados de salas de exibição, video domestico, tv. paga, tv aberta e outros mercados (colocado ali pois sabia-se em 2001 que outros mercados estavam para acontecer) , além da publicidade.

Não há na MP definição sobre o mercado de jogos eletrônicos, para onde são destinados estes produtos hoje financiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Desta forma, os jogos eletrônicos devem ter sido enquadrados em outros mercados, assim como foram as plataformas de video por demanda (VOD).

Perguntas vem sendo feitas do porquê o Fundo Setorial do Audiovisual- FSA - vem financiando jogos eletrônicos brasileiros independentes? Ora se os jogos eletrônicos não pagam a CONDECINE, e que eu saiba não o fazem, porque o FSA deve financia-los? Não deveria haver uma isonomia com o mercado audiovisual cinematográfico ou televisivo?

Fazendo uma comparação : Atualmente existe uma discussão sobre o mercado de video por demanda. E o Fundo não financia conteúdos independentes que poderiam ir diretamente para este mercado, alegando que o mercado ainda não está regulado. Enquanto isso estas plataformas vem contratando nossos produtores como meros prestadores de serviços. Onde está a isonomia?

Aliás, hoje li a noticia que vamos começar a ser invadidos por plataformas de "game on demand" - GOD - tão fortes como as de VOD. Desta forma, se o conteúdo jogos eletrônicos está no âmbito da Ancine é bom que se preste logo atenção as questões de regulação.

Photo by sebastiaan stam on Unsplash


SOBRE A VERA 

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