Resistência


A Ancine foi criada em 2001 no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e foi instalada em 2002 dentro da Casa Civil da Presidência. Mas seu destino seria, após um ano de sua instalação, ou seja 2003, o Ministério da Indústria e Comércio, hoje Ministério da Economia.

A ideia era um tripé: O Conselho Superior de Cinema que trataria das politicas Públicas para o Setor, e por este motivo seria formado por Ministérios e Setor, ficaria na Casa Civil da Presidência da República. O Ministério da Cultura manteria a Secretaria do Audiovisual, onde seriam executadas as políticas de Preservação, Formação, Primeiros filmes e filmes de curta e media metragem; e a Ancine - uma Agência Reguladora e Fomentadora do Setor, com foco no comércio e na indústria audiovisual, incluindo aí as TVs e novas mídias, além do cinema para salas de exibição.

Com o governo Lula, em 2003, o Ministro Gilberto Gil, conseguiu que a Agência, por decreto, ficasse sob a supervisão do Ministério da Cultura, desmanchando-se assim a ideia inicial.

Em 2009 a então Presidente , ainda por recomendação do então ministro da Cultura, leva, por meio de decreto, o Conselho Superior de Cinema para dentro do Ministério da Cultura.

Neste momento, com esta configuração, criou-se uma indesejada concentração de poderes. Toda a estrutura decisória do audiovisual passa a ser gestada dentro de um único ministério.

Inicia-se agora um novo momento. A transferência do Conselho Superior de Cinema para a Casa Civil da Presidência é o retorno in brutu ao projeto inicial. O ruim disto é juntar Lé com Cré.

Dois atos foram feitos ao mesmo tempo, o decreto de transferência do Conselho para a Casa Civil e o ato dos 200 dias do presidente, eleito por alguns. Na minha humilde opinião um ato nada tem de relação com o outro. A fala sobre censura, no ato dos 200 dias, e que isto pode resultar na extinção da Ancine, para mim foi uma resposta do presidente da república ao seu eleitorado, já que acabava de chegar às suas mãos um absurdo relatório de 17 páginas com uma listagem de obras que deveriam, segundo os autores, ser censuradas pela Ancine.

Já a transferência do Conselho Superior de Cinema para a Casa Civil era uma coisa que já vinha sendo gestada a algum tempo pelo Ministro da Casa Civil.

Acho que a fala do Presidente da Republica sobre a extinção da Ancine só contribui para que 400 famílias de servidores públicos não durmam durante esse impasse. Pobre dos meus ex colegas que hoje sofrem com essa faca em suas cabeças. Já passei por isso na extinção da Embrafilme no Governo Collor e suas milagrosas soluções. Não foi nada bom.

Aguentem firme colegas. Aqui do outro lado vamos defendê-los. Com unhas e dentes e com isso vamos defender nosso audiovisual. Hoje vocês são uma elite. Que conhecem o setor. Que foram formados e que não podem ser extintos.

Falo ao mesmo tempo para os que realizam nossos conteúdos: Se Articulem! Sei que os servidores vão defendê-los. Eles são hoje uma elite e sabem o quanto vale o trabalho que todos vocês fazem, com a liberdade que o País merece.

Photo by Matthew T Rader on Unsplash

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