Continuando a ver o jogo.


Em minha visão toda a confusão armada relacionada ao setor audiovisual atualmente, se inicia, com a criação e instalação da Ancine quando ela recebeu um passivo de cerca de 1000 processo que vieram do Ministerio da Cultura - Secretaria do Audiovisual. Esta secretaria era o órgão responsável pela execução das politicas publicas de incentivo ao audiovisual, até a criacao da Ancine em 2001.

1. Esta agência foi estruturada por uma diretoria colegiada, da qual Gustavo Dahl era o Presidente.

2. Ao final de seu mandato, um dos diretores da Ancine - Sr. Manoel Rangel, foi nomeado Diretor Presidente e iniciou um processo de revisão das normas de aprovação e prestação de contas, além de outras, burocratizando e de certa forma engessando o setor. Na verdade , em minha opinião, as normas criadas são aplicáveis a convênios e não a recursos que são investidos provenientes de uma CIDE - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, que é o recurso que alimenta o Fundo Setorial do Audiovisual.

Além de ter engessando a produção, fez o mesmo com a produtividade da Ancine que ficou quase paralisada pela burocracia que ela mesma criou.

Percebendo isto e considerando que o setor estava mais maduro, em 2015/2016 foi criada a ANCINE MAIS SIMPLES - hoje metodologia questionada pelo TCU, que talvez tenha ajudado a Ancine, mas não os produtores.

Com a ANCINE MAIS SIMPLES, o produtor que sempre necessitou ter suas contas em ordem, continuou fazendo o mesmo processo burocrático de controle, com todas as regras impostas pela agência. Todos os projetos participam de um sorteio, cujo resultado é o encaminhamento para analise detalhada da prestação de contas de 5% dos projetos.

3. Logo depois o TCU, numa auditoria feita por técnicos servidores, identifica este fato e recomenda que a Ancine paralise a contratação de novos projetos, já que segundo o TCU a Ancine, não teria condições de examinar minuciosamente as 2.000 prestações de contas atrasadas e contratar novos projetos.

4. O novo diretor presidente da Ancine, Sr. Christian de Castro, que claramente é oposição a gestões anteriores comandadas por Manoel Rangel e Debora Ivanov , concorda com o TCU, culpa os antigos gestores pelas falhas apresentadas no Fundo Setorial do Audiovisual, e encaminha, em 2018, um plano de ação ao TCU cujo teor , o setor desconhece, assim como boa parte dos servidores diz desconhecer.

5. Hoje, todas estas questões estão instititucionalmente ligadas ao Ministerio da Cidadania, onde dois grupos se destacam: um grupo que nomeou o atual Secretario Especial de Cultura (que não conheço) e um grupo ligado ao Deputado Alexandre Frota que conseguiu a nomeação do Secretario do Audiovisual (que também não conheço).

Uma vaga da Ancine é aberta com a saída de Mariana Ribas que foi colocada na diretoria da ANCINE por indicação do ex- ministro Sergio Sá Leitão, em acordo com o Sr. Christian de Castro.

Esta cadeira é super importante numa diretoria de 4 pessoas, onde o diretor presidente tem o poder de desempate nas votações da Diretoria Colegiada.

Pela importância e relevância das atribuições de uma agencia reguladora, inicia-se um processo de disputa pela vaga. Pessoas que nunca se envolveram com o setor passam a ganhar luzes e holofotes, mas que por não militarem na atividade se confundem , utilizam-se das informações e criam confusão buscando repercussão muitas vezes "políticas" ou pessoais.

Aliás, dois grupos de servidores também aparecem dentro da Ancine, hoje rachada. Dividir para reinar!

Em paralelo, corre em segredo de justiça uma investigação sobre o Sr. Christian de Castro e pelo que tudo indica em nada tem relação com a Ancine. E nem sei se tem relação com audiovisual já que ele participava de outras atividades antes de entrar na vida publica.

Como sabemos que nosso mercado é cobiçado pelos estrangeiros, como no caso do Video por Demanda em processo de regulação, e das empresas de telecomunicação que são contribuintes da CIDE, os interesses em juntar tudo isto e transformar num processo de descaracterização ou desmoralização da ANCINE como Agência Reguladora, seria proveitoso para determinadas pautas.

E como final de minha análise o que proponho é que seja reestabelecida a verdade, que pode ser que não seja esta, mas se não for que ela apareça nua e crua!

Sendo assim precisamos deixar claro que:

1. A ANCINE não está sendo investigada por corrupção

2. A decisão do TCU, ainda não foi publicada então ainda não é uma decisão

3. Esta "possivel" decisão, é preciso que se diga, já está causando prejuízos ao setor que gera milhares de empregos (cada filme produzido gera 200 postos diretos de trabalho).

4. Precisamos defender o setor dos apontamentos feitos pelo TCU em projetos específicos, que estão dentro da legalidade, mas que o TCU entende que não e, que se assim permanecer o setor não terá como operar.

5. No meu humilde ponto de vista, seria fundamental resolver de uma vez por todas de que forma a CIDE Audiovisual deve ser classificada dentro do orçamento da União, e a partir disto quais as regras necessárias para utilização e fiscalização dos recursos de investimento feitos atualmente.

Para informação adicional, os recursos do Fundo Setorial não são a fundo perdido. É um investimento que o Estado faz (alias por obrigação) e que, em parte, retorna (como já retornou ) financeiramente ao Estado. Foi devolvido pela bilheteria e licenciamentos das obras contratadas.


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