VOD - Tem boi no trilho


O projeto de Senador Humberto Costa do PT livra algumas empresas , que atuam no setor, de cumprir com as regras que estão no projeto que ele apresenta. Que projeto é este? O projeto de regulação do video por demanda, um mercado cujos olhos se voltam . E são olhos enormes.

Em um post passado falei sobre o projeto do ministro da cultura que não tem cotas para conteúdos nacionais.

O segundo projeto apresentado pelo senador Humberto Costa (estranho né?) não apenas tem cota, fala da proeminência do conteúdo brasileiro independente e também na contribuição para o desenvolvimento da indústria audiovisual nacional

Você quer exemplo de quem ficou de fora no projeto dele? A Ancine, por exemplo. O projeto inteiro, ao contrario de todos os demais que foram criados após 2001, coloca a regulamentação nas mãos do executivo, ou seja deverá haver um decreto que será, provavelmente negociado, se isto acontecer.....Me cheira muito estranho que em tendo a Ancine, órgão regulador da atividade que envolve a produção audiovisual, esta não esteja citada em qualquer momento... Tenho certeza que o senador sabe de sua existência, então porque esta omissão? Tem algum boi no trilho!!

Sabem quem mais ficou fora do projeto? A oferta de CATCH-UP e a oferta de serviços híbridos.

A atividade de comunicação audiovisual sob demanda será objeto de regulação e fiscalização pelo Poder Executivo, as quais incidirão sobre os serviços com fins econômicos que sejam ofertados ao consumidor mediante remuneração, em qualquer suporte tecnológico e em qualquer modelo de distribuição de conteúdo audiovisual, inclusive mídia social e redes sociais, nas seguintes modalidades

I - Acesso gratuito ao usuário com receita auferida pelo prestador do serviço proveniente de publicidade;

II - Acesso condicionado ao pagamento pelo usuário de assinatura ou subscrição de qualquer tipo, e;

III - Acesso condicionado ao pagamento pelo usuário para compra ou aluguel de conteúdo de qualquer tipo.

A oferta do modelo CATCH-UP não se inclui no texto acima.

O que é este modelos e quem pratica este modelo de negócio? GLOBOSAT PLAY / HBO PLAY

•Oferta de conteúdo depende de vínculo com outro serviço, como TV por assinatura.

•Parte dos programas exibidos nos canais de TV por assinatura são disponibilizados ao assinante, após sua exibição no canal de origem.

•Sem exigência de nenhum pagamento extra.

Falta também dentro da regulação o modelo híbrido também: NET

•Operadora de TV por assinatura disponibiliza:

•Catch up de conteúdos

•Aluguel de filmes e séries

•Compra de filmes e séries.

E como eu disse acima... tem boi... mas será que depois vem uma boiada ?

Anexo coloco um resumo do que diz o projeto de lei, segundo minha leitura.

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Photo by Josua De on Unsplash

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